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VIAGEM COM MENORES DE IDADE: QUAIS DOCUMENTOS APRESENTAR?

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Viajar com a família é sempre uma delícia, mas se a sua é constituída por menores de idade, principalmente crianças de até 12 anos, é preciso tomar alguns cuidados para que o check-in não se transforme em uma grande dor de cabeça.

Justamente para proteger as crianças e os adolescentes, as companhias aéreas são extremamente rigorosas com a apresentação de documentos válidos, estejam essas pessoinhas acompanhadas ou não de seus pais. Essa é uma forma de garantir aos familiares que uma criança não está viajando com desconhecidos, sendo sequestrada ou, em hipóteses menos drásticas, que fará um voo sem problemas mesmo que viaje sozinha.

As regras diferem em todas as possíveis situações: viagens nacionais e internacionais, com os dois pais, com apenas um dos pais e sozinhas ou com maiores de idade sem parentesco.

Por isso é preciso cautela, atenção e antecipação nos documentos de viagem de menores de idade, principalmente porque alguns dos papéis necessários podem levar um tempo para serem autorizados. Ou seja: nada de deixar esse item tão importante para a última hora.

Quais são os documentos para brasileiros menores de idade?

Como cada país tem suas legislações específicas, vamos te mostrar nesse artigo os documentos necessários para os pequenos brasileiros em viagem. Se seu caso contar com uma criança de outra cidadania, mesmo que residente no Brasil, é preciso contatar a embaixada do país para a lista de documentos exigidos.

Para viagens nacionais com o pai e a mãe, ou os dois pais ou duas mães, é preciso embarcar com a criança ou o adolescente portando a identidade dos menores ou sua certidão de nascimento ou adoção. Nesse caso, claro, os documentos comprovam o parentesco dos pais – e essa é a configuração mais simples para voos domésticos com os pequenos (ou quase grandinhos).

Em voos nacionais com apenas um dos progenitores ou pais a regra é a mesma: carteira de identidade da criança ou certidão de nascimento que comprove o parentesco com o pai em viagem. Os voos domésticos não exigem a autorização do pai ou mãe ausente para a viagem.

E se os pais não forem no avião? Aí, tutores ou parentes, como avós e tios, devem portar documento original com foto que comprovem seu parentesco com a criança ou o adolescente em questão. No caso dos tutores legais, a comprovação dessa condição também é válida.

Já as crianças menores de 12 anos que forem viajar com outra pessoa com quem não tenham parentesco devem portar uma autorização de viagem, por escrito, assinada pelo pai ou mãe, com firma reconhecida em cartório, para conseguir fazer check-in e entrar no avião.

No Brasil, crianças menores de 12 anos não podem viajar sozinhas em hipótese nenhuma. Entre 12 e 18 anos elas podem embarcar sem um maior de idade acompanhando, desde que portem o documento de autorização de viagem.

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E nos voos internacionais? Quais as regras?

A primeira delas é que crianças e adolescentes devem portar passaporte, ainda que sejam muito pequenas. Para os voos na América do Sul basta a carteira de identidade original.

Viajando com os pais para o destino escolhido, basta apresentar esses documentos e as carteiras de identidade dos pais que comprovem o parentesco com a criança.

Quando apenas um dos pais, seja o pai ou a mãe, viaja sozinho com o filho para território internacional, ele deve apresentar uma autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório, assinada pelo pai ou mãe ausente, que comprove que a criança está viajando com o conhecimento do representante que não está no voo. Se uma das partes não puder autorizar por qualquer motivo, a Justiça deverá ser acionada – com antecedência – para que o documento seja liberado.

Essa regra vale até para casais que vão para o mesmo destino mas não estão no mesmo voo.

O mesmo documento é necessário para menores de 18 anos que estejam viajando sozinhos, com parentes ou terceiros, para fora do Brasil: autorização de um ou dos dois pais para o embarque ou o documento da Justiça que comprove que o menor pode estar no voo.

Vale lembrar que os documentos de autorização, expedidos pela Justiça ou pelos pais, podem demorar alguns dias para ficarem prontos. Por isso é imprescindível que a autorização seja feita ou solicitada com antecedência, a fim de evitar que a criança ou adolescente não possa embarcar por falta de prazo.

Quais são os casos extremos de viagem internacional de menores?

Ainda que uma criança ou adolescente tenha dinheiro para comprar uma passagem para fora do Brasil, ela jamais vai embarcar em um avião sem a autorização de pelo menos um dos pais.

Em situações de viagem em que os pais são separados e brigam pela guarda dos filhos na justiça, não só a autorização de viagem internacional é importante como, também, o pai ou mãe ausente da viagem pode abrir boletim de ocorrência contra o progenitor em trânsito por falta de cumprimento das regras judiciais.

Em alguns casos até mesmo a polícia internacional pode ser acionada e processos podem ser abertos em tribunais internacionais de infância e juventude.

Por isso, não se preocupe: até mesmo nos casos extremos a justiça trabalha pela segurança e integridade das crianças e adolescentes. Isso significa que, com os documentos em mãos, é certo que a família fará uma ótima viagem – mesmo que não estejam presentes, no voo, todos os membros dela.

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